Nesta série de textos, cada capítulo proporciona uma viagem por cada um dos oito temas da Campanha tODxS pela Educação para o Desenvolvimento e a Cidadania Global, começando pelo mundo e acabando na Guiné-Bissau, começando com um ponto de situação global e acabando com o trabalho, atual e imediato, de tantos no progresso e desenvolvimento desse país.
Tornar a produção e o consumo mais sustentáveis é uma das prioridades mais necessárias para garantir a saúde planetária e a estabilidade e riqueza dos ecossistemas.
Apesar do objetivo declarado de eliminar gradualmente a utilização de combustíveis fósseis, governos à volta do mundo continuam a subsidiar as empresas de combustíveis fósseis quase na mesma proporção que em 2010 (Tabela 1). No total, os subsídios quase duplicaram num ano, de 2020 a 2021. Embora esta tendência esteja relacionada à pandemia de Covid, também demonstra a rigidez das políticas no setor energético, apesar da grande procura popular por mudanças rápidas e significativas na área de energia.
Estes subsídios garantem que, ao longo do tempo, as emissões agregadas de carbono continuem a aumentar, aproximando o clima global a um ponto de inflexão irreversível. Em 1950, as emissões globais de carbono eram de 5,93 mil milhões de toneladas, valor que aumentou, em 2023, para 37,79 mil milhões de toneladas emitidas anualmente. Este aumento é tão dramático que hoje, na China, são emitidos mais milhares de milhões de toneladas de CO2 (8,55) através do consumo de carvão do que o mundo emitiu como um todo em 1950.
Existem, atualmente, mais dados disponíveis sobre práticas sustentáveis do que nunca, com a maioria das maiores empresas do mundo a reportar as suas emissões e desempenho noutros indicadores de sustentabilidade. Este aumento de transparência é profundamente bem-vindo e necessário para organizar e monitorar a transição para uma sociedade e economia verde. Tais medidas terão, lamentavelmente, pouco impacto, pelo menos enquanto emissões de carbono continuarem a aumentar, e enquanto a estratégia de subsídios se mantém a mesma.
Quanto ao consumo, as estatísticas sobre os resíduos agregados são igualmente preocupantes. A ONU Estatísticas estima que aproximadamente 931 milhões de toneladas de alimentos, ou 120 quilogramas per capita, foram desperdiçados em 2019, embora 828 milhões de pessoas tenham passado fome no mesmo ano. Os hábitos de consumo, e o desperdício em particular, ocorrem, portanto, de forma bastante independente destas profundas desigualdades globais.
Como outros países em desenvolvimento, a Guiné-Bissau tem pouco impacto nas emissões globais, produzindo proporcionalmente muito menos CO2 do que qualquer país desenvolvido no mundo. Como relata a ONU Estatísticas, a pegada material, definida como a quantidade total de materiais utilizados para satisfazer a procura final, é dez vezes maior nos países de elevado rendimento per capita do que nos países de baixo rendimento. Por isso, cabe primariamente aos países desenvolvidos mudar drasticamente o seu padrão de consumo.
Isso não implica, no entanto, que os padrões de produção e de consumo da Guiné-Bissau não devam ser mais sustentáveis. A Guiné-Bissau atualmente produz, per capita, 0,56 watts de energia renovável por ano, descendo de um máximo de 0,61 watts em 2018. É um valor baixíssimo a nível global, comparado com Portugal (1.589,85), a Espanha (1.427,91), a França (1.011,68) e o Reino Unido (785,45). Através de fundos do Banco Mundial, do PNUD e da Global Environment Facility (GEF), os setores de energia solar e de bioenergia têm sido reforçados nos últimos cinco anos, começando, assim, a remediar a histórica falta de energias renováveis e de independência energética da Guiné-Bissau.
Ao mesmo tempo, a Guiné-Bissau subsidia muito menos a indústria dos combustíveis fósseis do que a maioria dos países, seguindo uma tendência geral na região da África Ocidental. A proporção do seu PIB dedicada a tais subsídios é de apenas 0,03%, enquanto os da Líbia (10,37%), do Irão (12,32%) e da Rússia (1,94%), países cujas economias dependem em grande parte do desempenho do sector energético, superam largamente os subsídios da Guiné-Bissau.
O desperdício também é, na Guiné-Bissau, um problema estrutural, com ineficiências nas cadeias de abastecimento de vários produtos. Estima-se que aproximadamente 70% da produção de manga da Guiné-Bissau é desperdiçada, equivalendo a quase 25 mil toneladas anualmente.
O mais flagrante de tudo, no entanto, é a falta de dados para a Guiné-Bissau numa série de indicadores do ODS 12 – PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEIS: não existem dados sobre a geração de resíduos perigosos (12.4.2), a quantidade de resíduos municipais reciclados (12.5.1), o número de empresas que publicam relatórios de sustentabilidade (12.6.1), o nível de implementação de planos e políticas de compras públicas sustentáveis (12.7.1), a promoção da compreensão sobre estilos de vida sustentáveis (12.8.1) e a monitorização do turismo sustentável (12.b.1).
Estes fatores são elementos integrantes da estratégia para tornar a produção e o consumo sustentáveis, envolvendo a implementação de boas práticas, a sensibilização para a sustentabilidade, a monitorização e, em geral, a participação de todas as esferas da sociedade. É fundamental que a Guiné-Bissau siga nesse caminho, que expanda a sua base de conhecimento e coleção de dados, que reforce a participação de todos as esferas da sociedade, dos municípios às empresas.
Ouve Jorge Handem a refletir sobre a sustentabilidade na Guiné-Bissau, sobre desenvolvimentos recentes positivos e sobre as maneiras em que a geografia e os recursos da Guiné-Bissau podem ser aproveitados em prol da sustentabilidade:
Entrevista a Jorge Handem – Sustentabilidade na Guiné-Bissau
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